Renan Longuinho Da Cunha Mattos​

RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS

Advogado formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e especialista em Direito Público (PUC/MG).

Ocupou os cargos de Procurador-Geral do Município de Itajubá por 6 anos e foi Assessor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU) de Minas Gerais.

Também atuou como consultor jurídico na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

É professor universitário nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral e possui diversos artigos publicados em livros, revistas e jornais, bem como, participações em Congressos, Seminários.

Fale conosco

Advocacia Preventiva

Assessoria e consultoria jurídica preventiva às pessoas físicas e jurídicas para fins de auxiliá-las na tomada de decisões, com o objetivo de minimizar os riscos e os custos e otimizar os resultados, além de garantir maior segurança na concretização do negócio e evitar desnecessárias disputas judiciais.

Direito Penal

Na seara criminal o escritório tem atuação destacada na defesa de ocupantes e ex-ocupantes de cargos públicos nas ações criminais decorrentes do exercício da função pública.

Desapropriações

Assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas que tenham sofrido desapropriação de imóveis por parte do poder público. Defesas, impugnações, ações judiciais, cobrança e execução.

Servidor – processos administrativos

Assessoria e consultoria jurídica a servidores públicos na defesa de seus interesses em processos administrativos e disciplinares, posse e nomeação em concursos públicos, mandados de segurança e ações judiciais.

Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria a órgãos públicos em todas as fases do procedimento licitatório. Assessoria e consultoria jurídicas para empresas participantes de licitações, consistente em: exame de edital e minuta de contrato administrativo; preparação de documentos de habilitação e das propostas; elaboração de recursos e impugnações administrativas, representações e medidas judiciais, como Mandados de Segurança. Elaboração de Pareceres. Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. Defesa de Administradores, empresários, empresas em ações civis, ações populares e em procedimentos junto aos Tribunais de Contas. Advocacia Preventiva.