O Escritório

O escritório nasceu em abril de 2010, tendo se reestruturado em 2019, com união de advogados com ampla experiência em Direito Público que, após atuarem em diversos cargos públicos nas esferas estatais municipais, estatais e federais decidiram reunir suas experiências profissionais para oferecer aos seus clientes um escritório de advocacia moderno e inovador.

A notável especialização da equipe técnica permite a atuação nas diversas áreas do Direito, notadamente no Direito Público (Administrativo, Constitucional, Eleitoral), em especial a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, nas esferas consultiva, preventiva e contenciosa para empresas, órgãos públicos, candidatos e partidos políticos.

Com sede em Belo Horizonte e atuação em todo o país e nos Tribunais Superiores em Brasília, o escritório Souza | Mattos Sociedade de Advogados desfruta de excelente relacionamento e reconhecimento na sua área de atuação.

Fale conosco

Advocacia Preventiva

Assessoria e consultoria jurídica preventiva às pessoas físicas e jurídicas para fins de auxiliá-las na tomada de decisões, com o objetivo de minimizar os riscos e os custos e otimizar os resultados, além de garantir maior segurança na concretização do negócio e evitar desnecessárias disputas judiciais.

Direito Penal

Na seara criminal o escritório tem atuação destacada na defesa de ocupantes e ex-ocupantes de cargos públicos nas ações criminais decorrentes do exercício da função pública.

Desapropriações

Assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas que tenham sofrido desapropriação de imóveis por parte do poder público. Defesas, impugnações, ações judiciais, cobrança e execução.

Servidor – processos administrativos

Assessoria e consultoria jurídica a servidores públicos na defesa de seus interesses em processos administrativos e disciplinares, posse e nomeação em concursos públicos, mandados de segurança e ações judiciais.

Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria a órgãos públicos em todas as fases do procedimento licitatório. Assessoria e consultoria jurídicas para empresas participantes de licitações, consistente em: exame de edital e minuta de contrato administrativo; preparação de documentos de habilitação e das propostas; elaboração de recursos e impugnações administrativas, representações e medidas judiciais, como Mandados de Segurança. Elaboração de Pareceres. Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. Defesa de Administradores, empresários, empresas em ações civis, ações populares e em procedimentos junto aos Tribunais de Contas. Advocacia Preventiva.